Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Receita Federal regulamentou o moderno programa do renegociaçãeste por dé especialmentebitos instituído, nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato do uma In..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais um custo bilionár..

Este valor do ISS integra o conceito do receita bruta ou faturamento, do modo qual nãeste É possibilitado a ser deduzido da base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça em julgamento de Recurso Especial sob o rito dos r..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que nãeste é possível..

O programa do repatriaçãeste de ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios por advocacia, qual não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita extra e, em alguns casos, faturamento supra ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre este perigo por nãeste contar usando uma importante fonte do arrecadação: a de que decorre da cobrança da dívida ativa da União pela via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a carência de estrutura pa..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A respeito de o pedido por indenizaçãeste feito através fabricante de brinquedo..

1 frigorífico de Rolândia (PR) será rfoiu por ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto dê uma olhada aqui usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente no Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperaçãeste, q..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A Comissãeste por Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta que permite a criação do empresa de advocacia composta por 1 único apenascio. Como este projeto de lei tramita em feição concl..

As crises econômicas têm tais como um de seus efeitos este aumento da inadimplência. Sem receber, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir o ressarcimento Destes credores. Neste nicho, ESTES contratos de..

Pouco Muito mais do 1 ano depois da decisão em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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